Portugal vai iniciar ainda esta semana a “fase de testes” do Certificado Digital Covid-19 da UE, que se prolongará durante Junho. Espera-se que a 1 de Julho já esteja completamente operacional.
O certificado poderá ser pedido gratuitamente e serve para facilitar a circulação entre países. Será o comprovativo da vacinação, testagem ou imunidade à COVID-19.
Segundo o Jornal Expresso, já existem vários países conectados à rede de emissão dos certificados. Portugal continua ainda de fora. A versão nacional da ferramenta ainda não chegou a um estágio de desenvolvimento que permite realizar já os primeiros testes.
A boa notícia é que este certificado irá facilitar a circulação entre países a tempo das férias de Verão. Se tudo decorrer como planeado, ajudará a potenciar a economia europeia e nacional.
Segundo o jornal Expresso, “o certificado será gerado usando a informação do Ministério da Saúde encriptada com recurso à infraestrutura da Imprensa Nacional-Casa da Moeda (INCM)”. Este certificado será disponibilizado gratuitamente com tecnologia QR Code.
O Ministério da Saúde é responsável por liderar o desenvolvimento da ferramenta que foi aprovada durante a presidência portuguesa da EU.
Poderá pedir o QR Code num serviço de saúde. Será possível através deste elemento comprovar rapidamente se o viajante já está vacinado, se já esteve infetado ou se realizou um teste à Covid-19 com resultado negativo.
Embora não seja obrigatório para quem viaja na EU, este certificado será uma espécie de “passaporte” digital que poderá ser apresentado no momento de entrada nos países.
As autoridades de qualquer país podem através de um dispositivo atestar a sua legitimidade. Isto evitará aos Estados Membros a aplicação de restrições adicionais, como testes ou quarentenas. No entanto, se algum país decidir que é necessário alguma destas medidas, poderá realizá-lo.
